Problema decorre da substituição do Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil, de Bolsonaro
A ausência de médicos nas Unidades de Básicas de Saúde (UBS) do estado de São Paulo é um dos principais problemas dos municípios na atualidade, particularmente na Estratégia de Saúde da Família. A situação foi provocada pelas mudanças implantadas pelo ministério da Saúde (MS), com a extinção do Programa Mais Médicos (PMM) e criação do programa Médicos Pelo Brasil (PMpB)
No decorrer das Oficinas de Escuta da Atenção Básica, realizadas pelo COSEMS/SP no período de maio a junho deste ano, com participação de 850 gestores municipais, foi evidenciada e relatada a dificuldade na fixação, contratação e reposição de médicos. Tal fato que tem provocado desassistência à população gerada pela saída destes profissionais das UBS em função do fim do PMM e sua substituição pelo Programa Médicos pelo Brasil, implantado pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro.
Este último diminuiu significativamente as vagas para médicos ofertadas anteriormente pelo PMM aos municípios. Além disso, as vagas que foram disponibilizadas estão com morosidade na sua ocupação, aumentando ainda mais a desassistência.
Este cenário fica mais grave e injusto, na medida em que, além da desassistência à população, a gestão municipal perde recursos repassados pelo MS em resultado das equipes estarem incompletas (ocasionando perda de recursos).
Os dados comparativos do PMM e o Programa Médicos pelo Brasil evidenciam as dramáticas perdas das UBS do estado de São Paulo, conforme planilha: Comparativo PMM x PMpB
A falta de uma Política federal que apoie efetivamente os municípios na fixação de médicos acaba fazendo com que os gestores municipais tenham que ampliar a remuneração para conseguir contratar, o que sobrecarrega ainda mais os municípios que já investem mais de 25% de seus orçamentos em Saúde.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo Federal de 2023, indica redução de 51% dos recursos para o provimento médico, o que deverá agravar ainda mais a desassistência à população.
COSEMS/SP